O Governo do Brasil alcan\u00e7ou, em 2026, o maior volume de recursos da s\u00e9rie hist\u00f3rica para a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais. A marca foi atingida com a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.367\/2026, nesta segunda-feira (15\/6), que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 337,5 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA). Com o refor\u00e7o, o or\u00e7amento dispon\u00edvel para essas a\u00e7\u00f5es supera em 24% o valor registrado em 2025, at\u00e9 ent\u00e3o o maior da s\u00e9rie.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Os recursos destinados pelo atual governo \u00e0s a\u00e7\u00f5es ambientais s\u00e3o 133% maiores que os disponibilizados na gest\u00e3o anterior, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Em valores nominais, o aumento chega a 184,5%. <\/p>\n\n\n\n
O cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio ser\u00e1 executado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), refor\u00e7ando a capacidade operacional dos \u00f3rg\u00e3os ambientais para enfrentar o avan\u00e7o dos inc\u00eandios florestais e intensificar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Do total autorizado, R$ 194,4 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao Ibama para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle de inc\u00eandios florestais em \u00e1reas federais priorit\u00e1rias e para opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Os recursos ser\u00e3o utilizados em despesas imediatas relacionadas \u00e0s atividades em campo, incluindo di\u00e1rias e passagens para deslocamento de equipes, contrata\u00e7\u00e3o de brigadistas tempor\u00e1rios, aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), loca\u00e7\u00e3o de aeronaves para apoio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de combate ao fogo e fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estrutura log\u00edstica. <\/p>\n\n\n\n
O ICMBio receber\u00e1 R$ 143,1 milh\u00f5es para fortalecer as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais. Os recursos apoiar\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, amplia\u00e7\u00e3o dos sistemas de monitoramento e refor\u00e7o da infraestrutura operacional. <\/p>\n\n\n\n
A medida amplia a capacidade de resposta do Governo do Brasil diante dos desafios impostos pelos eventos clim\u00e1ticos extremos e pelo aumento do risco de inc\u00eandios florestais em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, fortalecendo as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e combate ao desmatamento ilegal. <\/p>\n\n\n\n
A abertura do cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio tamb\u00e9m atende \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) no \u00e2mbito das Argui\u00e7\u00f5es de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743 e 760, que tratam do fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento aos inc\u00eandios florestais na Amaz\u00f4nia e no Pantanal. <\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais <\/strong><\/p>\n\n\n\n O aporte or\u00e7ament\u00e1rio integra o conjunto de a\u00e7\u00f5es do Governo do Brasil para ampliar a prote\u00e7\u00e3o dos biomas, fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e aumentar a capacidade de preven\u00e7\u00e3o e resposta aos inc\u00eandios florestais no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n Desde 2023, o Governo do Brasil conduz uma s\u00e9rie de medidas para prevenir e combater os inc\u00eandios florestais. Um dos principais marcos foi a san\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), em julho de 2024, que estabeleceu uma nova estrutura de governan\u00e7a para preven\u00e7\u00e3o e controle dos inc\u00eandios florestais. <\/p>\n\n\n\n A PNMIF estabelece a coordena\u00e7\u00e3o entre os governos federal, estaduais e municipais, propriet\u00e1rios rurais, academia e sociedade civil para preven\u00e7\u00e3o e controle dos inc\u00eandios no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n Como resultado, houve queda de 39% na \u00e1rea queimada no territ\u00f3rio nacional em 2025 na compara\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia dos oito anos anteriores (2017 a 2024), segundo o Laborat\u00f3rio de Aplica\u00e7\u00f5es de Sat\u00e9lites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No Pantanal, a queda foi de 91%; na Amaz\u00f4nia, de 75%; na Mata Atl\u00e2ntica, de 58%; e no Pampa, de 45%. <\/p>\n\n\n\n Outras a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m integram as estrat\u00e9gias do Governo do Brasil para prevenir e combater os inc\u00eandios florestais: <\/p>\n\n\n\n\n