Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MEC<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)\u00a0publicou,\u00a0no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)\u00a0de\u00a0ter\u00e7a-feira,\u00a016\u00a0de junho, a\u00a0Portaria n\u00ba\u00a0540\/2026<\/a>, que institui a Comunidade Nacional de Gestores de Pol\u00edticas de Primeira Inf\u00e2ncia.\u00a0A iniciativa\u00a0visa promover\u00a0o engajamento, a mobiliza\u00e7\u00e3o, a coordena\u00e7\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos respons\u00e1veis\u00a0pela\u00a0implementa\u00e7\u00e3o da\u00a0Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia\u00a0(PNIPI)<\/a>. Caber\u00e1 aos entes federados\u00a0e \u00e0 Subsecretaria da Pol\u00edtica\u00a0Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia\u00a0do\u00a0MEC\u00a0orientar a composi\u00e7\u00e3o e o funcionamento da\u00a0comunidade,\u00a0de acordo com as diretrizes que garantem os direitos de crian\u00e7as de zero a seis anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O documento define que a comunidade desenvolver\u00e1 suas atividades a partir de dois eixos estruturantes: pactua\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o federativa; e desenvolvimento de capacidades institucionais dos entes federados. O primeiro trata do fomento de oficinas, encontros t\u00e9cnicos e semin\u00e1rios que visem ao estudo, \u00e0 an\u00e1lise e \u00e0 discuss\u00e3o de iniciativas destinados \u00e0 melhoria cont\u00ednua das pol\u00edticas p\u00fablicas. J\u00e1 o segundo diz respeito \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de instrumentos de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica, protocolos, sistemas de informa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o destinados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das capacidades individuais e coletivas de gest\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n A Comunidade Nacional de Gestores de Pol\u00edticas de Primeira Inf\u00e2ncia ser\u00e1 composta pelo conjunto de membros do Comit\u00ea Executivo da PNIPI, institu\u00eddo em outubro de 2025, e pelas seguintes representa\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n\n\n ECOA-PNIPI<\/strong> \u2013 O MEC tamb\u00e9m divulgou, na segunda-feira (15), no DOU, a Portaria n\u00ba 541\/2026<\/a>, que cria a Estrat\u00e9gia Conhecimento e A\u00e7\u00e3o (ECOA), como parte da PNIPI. A iniciativa surge com a finalidade de fomentar, organizar, sistematizar e disseminar conhecimentos cient\u00edficos e insumos t\u00e9cnicos sobre a primeira inf\u00e2ncia, bem como promover o desenvolvimento profissional de agentes p\u00fablicos para a formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es governamentais, programas e projetos destinados \u00e0 etapa de ensino. <\/p>\n\n\n\n\n